Câmara dos DeputadosApresentada em 15/09/2025
REQ 241/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a necessidade de atualização anual e automática dos valores da Tabela SUS referentes a órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Clodoaldo Magalhães (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026Arquivada (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência