Câmara dos DeputadosApresentada em 15/09/2025

SBR 1/0

Ementa oficial

Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 15/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Lídice da Mata (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/09/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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