Câmara dos DeputadosApresentada em 15/09/2025
REQ 88/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Implicações da Reforma Tributária no Setor Vitivinícola Brasileiro”.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Westphalen (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Arquivada (CFT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026