Câmara dos DeputadosApresentada em 15/09/2025
REQ 126/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, à Secretaria de Relações Institucionais, que sugira a revogação do Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, que altera dispositivos do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, excepcionando áreas litúrgicas de templos religiosos da observância das normas de acessibilidade.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 10/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026Arquivada (CPD)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026