Câmara dos DeputadosApresentada em 15/09/2025
REQ 174/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater quais componentes devem ser obrigatoriamente contemplados em laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soraya Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2025Arquivada (CE)
Votações desta proposta
- 17/09/2025 — Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol dos convidados de representante do Conselho Federal de Medicina, do Dr. Antonio Geraldo da Sival - Psiquiatra Clínico e Forense, representante da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Dra. Ana Silva Teles - Médica, representante do Instituto Gestão e Vida (IGV), Dr. Rogério de Jesus - Presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia (APBr).
- 01/10/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026