Câmara dos DeputadosApresentada em 15/09/2025
PL 4574/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 11/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Denise Pessôa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Aguardando Parecer (CE)
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

