Câmara dos DeputadosApresentada em 15/09/2025
PL 4565/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede ao Município de Inajá, no Estado de Pernambuco, o título honorífico de “Capital Nacional da Melancia”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 29/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Clodoaldo Magalhães (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2026Aguardando Parecer (CAPADR)
Votações desta proposta
- 29/04/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

