Câmara dos DeputadosApresentada em 15/09/2025
RIC 6132/2025
Ementa oficial
Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre o processo em curso na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) referente à revisão das regras de formação de condutores e ao papel das autoescolas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Pinato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

