Câmara dos DeputadosApresentada em 15/09/2025
INC 2267/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a criação de grupo de trabalho conjunto com o Ministério dos Transportes para acompanhar o processo administrativo em curso na Senatran sobre a formação de condutores, avaliando seus impactos sobre a geração de emprego e renda no setor de autoescolas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 23/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fausto Pinato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/03/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

