Câmara dos DeputadosApresentada em 10/09/2025
REQ 126/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta entre este colegiado e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para realizar a audiência pública: “Violência contra jornalistas e comunicadores na Amazônia: casos, desafios e políticas de proteção”
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Henrique Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2025Aguardando Providências Internas (CDHMIR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026