Câmara dos DeputadosApresentada em 12/09/2025
INC 2265/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social. Família e Combate a Fome a criação de uma linha de cuidado integral e a elaboração de diretrizes técnicas para o acolhimento e o cuidado em saúde, no âmbito do SUS e do Suas, para crianças e adolescentes órfãos em decorrência do crime de feminicídio.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laura Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026

