Câmara dos DeputadosApresentada em 11/09/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
Dispõe sobre o direito ao acesso às instituições de longa permanência para pessoas idosas e a prioridade deste acesso para a pessoa idosa em situação de vulnerabilidade que não possua familiares que possam garantir seus cuidados Autor: Deputado DUDA RAMOS Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 11/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Portugal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/09/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

