Câmara dos DeputadosApresentada em 12/09/2025
SBE-A 1/0
Ementa oficial
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o estímulo a produções e projetos culturais que visem à inclusão, participação, e proteção dos direitos da pessoa idosa entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 12/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/09/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

