Câmara dos DeputadosApresentada em 11/09/2025
REQ 30/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 03/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvia Cristina (Autor(a) principal)
- Thiago Flores (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/12/2025Arquivada (CINDRE)
Votações desta proposta
- 17/09/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 26/11/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026