Câmara dos DeputadosApresentada em 11/09/2025
PDL 688/2025
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores de Pinheiro Machado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 24/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/11/2025Aguardando Parecer (CCJC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

