Câmara dos DeputadosApresentada em 11/09/2025
SBT-A 1/0
Ementa oficial
Reconhece a prática popular do benzimento e seus conhecimentos tradicionais associados como manifestação da cultura nacional e dispõe sobre o exercício regular da atividade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 11/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/09/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

