Câmara dos DeputadosApresentada em 10/09/2025
PL 4514/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Determina que o Poder Público enfrente as causas da evasão escolar na educação de jovens e adultos e o faça em conjunto com a sociedade civil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário Heringer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2026Aguardando Parecer (CE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

