Câmara dos DeputadosApresentada em 09/09/2025
RIC 6067/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca da execução do programa Siga Antenado e da atuação da Entidade Administradora da Faixa (EAF).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 05/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

