Câmara dos DeputadosApresentada em 09/09/2025
RIC 6066/2025
Ementa oficial
Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre relações entre o Ministério da Educação e a associação "De Olho No Material Escolar" (DONME).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 08/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sâmia Bomfim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/12/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

