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Ementa oficial
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI) pela: • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação integral das Emendas nº 1, nº 2 e nº 3 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.205, de 2022. • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação integral das Emendas nº 1, nº 2 e nº 3 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.205, de 2022. • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação integral das Emendas nº 1, nº 2 e nº 3 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.205, de 2022. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.205, de 2022.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 09/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Florentino Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/09/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 09/09/2025 — Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.161, de 2015.
- 09/09/2025 — Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 3.
- 09/09/2025 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Florentino Neto (PT/PI).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026