Câmara dos DeputadosApresentada em 09/09/2025
PL 4496/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pompeo de Mattos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Aguardando Parecer (CCJC)
- 28/10/2026Pronta para Pauta (CCJC)
Votações desta proposta
- 25/02/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026