Câmara dos DeputadosApresentada em 09/09/2025
RPD 4/0
Ementa oficial
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5759/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 09/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Helder Salomão (Autor(a) principal)
- Maria do Rosário (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 09/09/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 06/11/2026