Câmara dos DeputadosApresentada em 08/09/2025
PES 1/0
Ementa oficial
Parecer à emenda apresentada ao substitutivo da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 539/2025, com substitutivo, e pela rejeição da emenda ao substitutivo n. 1/2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 08/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carla Dickson (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/09/2025Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

