Câmara dos DeputadosApresentada em 08/09/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 2.898/2023, do Projeto de Lei 3825/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 08/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Renildo Calheiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/09/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 28/04/2026 — Aprovado o Parecer.
- 27/05/2026 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026