Câmara dos DeputadosApresentada em 08/09/2025
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Análise de Parecer
Desde 08/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Gastão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/09/2025Aguardando Análise de Parecer (CICS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

