Câmara dos DeputadosApresentada em 04/09/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 04/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vitor Lippi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/09/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 17/10/2025 — Apresentação do VTS n. 1 CDE (Voto em Separado), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
- 22/10/2025 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 6 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.
- 22/10/2025 — Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos, apresentou voto em separado o Deputado Zé Neto.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

