Câmara dos DeputadosApresentada em 03/09/2025
AVN 16/2025
Ementa oficial
Encaminha cópia do Acórdão nº 1832/2025 proferido nos autos do TC-008.813/2024-8, que trata de acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar a execução de créditos extraordinários e outras medidas emergenciais adotadas para enfrentar os efeitos dos eventos climáticos extremos ocorridos no estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 03/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/09/2025Aguardando Designação de Relator(a) (CMO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

