Câmara dos DeputadosApresentada em 03/09/2025
PL 4401/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Hip Hop nas Escolas, na rede pública federal de educação básica
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Encaminhamento
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Jara (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2026Aguardando Encaminhamento (CDHMIR)
Votações desta proposta
- 12/08/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026