Câmara dos DeputadosApresentada em 03/09/2025

RIC 5920/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre as providências adotadas pelo Ministério e pelo BNDES referentes ao Programa TV 3.0.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 17/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Adriana Ventura (Autor(a) principal)
Luiz Lima (Coautor(a))

Tramitação registrada

17/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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