Câmara dos DeputadosApresentada em 02/09/2025
RIC 5914/2025
Ementa oficial
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre os impactos do reconhecimento da Hipertensão Pulmonar como deficiência para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 03/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Diego Garcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

