Câmara dos DeputadosApresentada em 02/09/2025
RIC 5909/2025
Ementa oficial
Requer que sejam solicitadas a Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações e cópias documentais acerca da alienação dos imóveis onde funcionava o Hospital Pró-Matre, situados na Avenida Venezuela, nº 145, 153 e 159 – Saúde, Centro, Rio de Janeiro/RJ, incluindo origem e cadeia dominial, fundamento jurídico de eventual reversão à União, condições de venda, responsabilidades do comprador, sucessão e destinação dos valores arrecadados.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 13/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026