Câmara dos DeputadosApresentada em 02/09/2025
PRL 3/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 3.727/2012, do PL 386/2019, do PL 2.131/2019, e do PL 4.401/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 02/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Diego Garcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 15/10/2025 — Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos -PR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

