Câmara dos DeputadosApresentada em 02/09/2025
INC 2150/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades a inclusão, no âmbito do Novo PAC – Saneamento e Urbanização, de um projeto de urbanização integrada em comunidades vulneráveis do município de Duque de Caxias/RJ, contemplando obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação e habitação, com o objetivo de combater enchentes, promover a dignidade urbana e melhorar a qualidade de vida da população da Baixada Fluminense.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 15/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

