INC 2149/2025
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a destinação de recursos financeiros federais para a implantação, estruturação e custeio, no âmbito da Rede SUAS – Equipamentos Sociais, de um Centro de Referência Regional para a Pessoa Idosa, sediado em Duque de Caxias/RJ, destinado a oferecer atendimento médico, fisioterapia, assistência social, atividades de convivência e programas culturais, com abrangência para toda a população idosa da Baixada Fluminense.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 05/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/01/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026