Câmara dos DeputadosApresentada em 01/09/2025
RIC 5715/2025
Ementa oficial
Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca do status jurídico atual da cidadã peruana Nadine Heredia Alarcón no Brasil, bem como de aspectos administrativos e diplomáticos relacionados à concessão de asilo/refúgio e ao acompanhamento do caso pelo Itamaraty.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 07/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcel van Hattem (Autor(a) principal)
- Adriana Ventura (Coautor(a))
- Luiz Lima (Coautor(a))
- Ricardo Salles (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 07/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

