Câmara dos DeputadosApresentada em 29/08/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a formação continuada de professores da rede pública de ensino em práticas pedagógicas baseadas em evidências, com foco no atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 29/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Diego Garcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

