Câmara dos DeputadosApresentada em 29/08/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n.º 648, de 2025, e da Emenda adotada pela Comissão de Saúde.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 29/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sidney Leite (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 24/09/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

