Câmara dos DeputadosApresentada em 28/08/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.531 de 2021, da Emenda 1/2023 da Comissão de Educação - CE, e do Substitutivo da CE; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda 2/2023 da CE, e do PL 1540/2023, apensado, com subemenda de adequação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 28/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Socorro Neri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 15/10/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026