Câmara dos DeputadosApresentada em 01/09/2025
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 01/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tarcísio Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 01/10/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 01/10/2025 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
- 08/10/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

