Câmara dos DeputadosApresentada em 29/08/2025
REQ 89/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 19/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávia Morais (Autor(a) principal)
- Pompeo de Mattos (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 19/11/2025Arquivada (CTRAB)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

