Câmara dos DeputadosApresentada em 01/09/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição deste, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, e 10 apresentadas na CDEICS e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4/2023 apresentadas na CDE.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 01/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zé Adriano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 17/09/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

