Câmara dos DeputadosApresentada em 01/09/2025
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva, e da Subemenda da Comissão de Saúde, com subemenda.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 01/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chris Tonietto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 03/09/2025 — Aprovado o Parecer.
- 07/10/2025 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

