Câmara dos DeputadosApresentada em 01/09/2025
RIC 5668/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a decisão de retirar o transtorno do espectro autista (TEA) do campo da Reabilitação, transferindo-o para o campo da Saúde Mental, medida que atinge diretamente os Centros de Referência de Reabilitação conquistados após longa luta das famílias.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Pollon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

