Câmara dos DeputadosApresentada em 29/08/2025
RIC 5605/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério de da Saúde, para que preste esclarecimento sobre o Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans, denominado “Paes Pop Trans”, com o objetivo de ampliar o rol de procedimentos “transexualizadores” a serem realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alden (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

