Câmara dos DeputadosApresentada em 29/08/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para instituir o Dia e a Semana Nacional do Jovem Aprendiz, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 29/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dayany Bittencourt (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026