Câmara dos DeputadosApresentada em 28/08/2025

INC 2138/2025

Ementa oficial

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por meio da Casa Civil, a adoção de medidas regulatórias e legislativas voltadas à proteção da soberania nacional e da concorrência no setor de minerais estratégicos, em especial quanto à aquisição de ativos por empresas estrangeiras estatais.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 15/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Gustavo Gayer (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/10/2025Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

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