Câmara dos DeputadosApresentada em 28/08/2025
PL 4297/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dorinaldo Malafaia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2026Aguardando Parecer (CCULT)
Votações desta proposta
- 23/09/2025 — Retirado o REQ 3587/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3587/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026