Câmara dos DeputadosApresentada em 28/08/2025

INC 2136/2025

Ementa oficial

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção de providências para a criação de Grupo de Trabalho interministerial, com participação da sociedade civil, destinado a discutir formas de implementar as medidas previstas no futuro Estatuto do Bebê Prematuro.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 26/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Maria do Rosário (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

26/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

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