Câmara dos DeputadosApresentada em 27/08/2025

RIC 5442/2025

Ementa oficial

Solicita informações a Ministra dos Povos Indigenas, de quanto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os povos indígenas no Município de Porto Franco, no Estado do Maranhão.

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Situação atual

Retiradas pelo autor

Como a casa legislativa escreve: Retirado pelo(a) Autor(a)

Desde 23/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Silas Câmara (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

23/09/2025Retirado pelo(a) Autor(a) (MESA)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

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