Câmara dos DeputadosApresentada em 27/08/2025
RIC 5393/2025
Ementa oficial
Requer informação ao Ministério de Minas e Energia sobre os impactos causados pelas atividades do Estaleiro BrasFels, em Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, com foco, em especial, nos projetos e ações da Petrobras, que vêm criando milhares de empregos diretos e indiretos e alterando a economia local.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 17/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aureo Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026

